Militar afirma ter pegado diabetes no Exército

Tentativa de entrar para reforma remunerada através do diabetes não acaba bem para militar brasileiro.

Um militar brasileiro tentou “se aposentar” usando como argumento o diabetes tipo 1.

O apelo foi julgado na última semana pelo TRF da 1a. região. O militar afirma ter sido incorporado ao Exército nacional em janeiro de 1993. Oito anos depois, foi dispensado devido a complicações do diabetes tipo 1. Segundo o militar, o diabetes surgiu em 1997 (quando ele, supostamente, tinha perto dos 22 anos), durante seu ativo na corporação; além disso, a doença o incapacitaria a realizar outras atividades, o que dá direito à reforma remunerada.

Existe uma lei brasileira que estabelece que militares que adquiriram certas doenças ou complicações de saúde durante o serviço ativo têm o direito à reforma. Dentre estas doenças estão várias claramente relacionadas ao trabalho perigoso ao qual os homens e mulheres de farda estão sujeitos, como a cegueira, paralisias, problemas mentais e nefropatia. Diabetes não está incluído na lista.

Talvez por isto mesmo, a Justiça brasileira negou o pedido à “aposentadoria” do militar, atualmente considerado “temporário” (isto é, ele é tratado como um militar de carreira e pode se manter agregado à sua unidade).

“EXÉRCITO NÃO CAUSA DIABETES”

Segundo o relator do processo, não existe evidência alguma de que trabalhar no Exército fez com que o homem desenvolvesse diabetes tipo 1. Além disso, o fato de estar com a doença não o impede de realizar outra atividade fora do âmbito militar, desde que não seja fisicamente extenuante. Sendo assim, a reforma remunerada não é válida ao sujeito.

O diabetes tipo 1 é uma doença que, na grande maioria dos casos, começa a se desenvolver bem cedo na vida. O sistema imune da pessoa comete “um erro” e passa a atacar as células do próprio corpo que produzem insulina. Aos poucos, a quantidade produzida do hormônio diminui, com isto a glicemia vai aumentando e, assim, tem-se o diabetes.

É curiosos que o militar desta história tenha sido diagnosticado com diabetes tipo 1 apenas aos 22 anos (geralmente é bem mais cedo). O fato de ser um militar – e, portanto, acostumado a refeições mais estritas e a atividades físicas freqüentes – pode ter “escondido” a doença por mais tempo. Se for assim, então o Exército, ao invés de ter “gerado” o diabetes no sujeito, na verdade ajudou-o a ser manter saudável por mais tempo.